Decisão de juiz norte-americano é mais simbólica do que prática

Um juiz federal dos Estados Unidos deu razão às herdeiras de Jerry Siegel, co-criador do Super-Homem, decidindo que têm direito a parte dos direitos de autor referentes à revista “Action Comics” #1, onde o herói apareceu pela primeira vez.
Siegel e Shuster – falecidos em 1996 e 1992, respectivamente – criaram o Super-Homem (como vilão!!) em “The Reign of Superman”, e, em 1937, apresentaram a diversas editoras uma nova versão, já com o protagonista do lado do bem, com a capa, o logótipo com o “S” no peito e a identidade secreta de Clark Kent. A National Comics, futura DC Comics, mostrou-se interessada na BD, com algumas modificações, resultando daí a história de 13 páginas inserida no primeiro número de “Action Comics”, publicado a 18 de Abril de 1938, que lhes valeu 130 dólares contra a assinatura de um documento garantindo à editora os direitos perpétuos do herói.
Em 1947 os autores moveram um processo, reclamando uma contrapartida dos lucros, que lhes valeu, através de um acordo extra-judicial, 94 mil dólares, e à National Comics os direitos de Superboy, um outro projecto a dupla, recusado em 1938, mas retomado em 1944 sem a sua autorização. Em 1975 a DC Comics passou a pagar-lhes 20 mil dólares (mais tarde 30 mil) por ano, mas uma alteração da lei sobre os direitos de autor nos EUA, em 1976, originou o actual processo, datado de 1997.
Apesar de saudada pelas famílias e por autores e especialistas em quadradinhos, esta decisão é apenas um primeiro passo, quase simbólico, que não afecta os direitos internacionais da personagem, nem especifica se outras companhias, como a Warner, produtora do filme “Superman Returns”, que rendeu 200 milhões de dólares nas bilheteiras norte-americanas, têm também que prestar contas aos herdeiros de Siegel.
Agora, numa primeira fase, há que calcular quanto a DC Comics deve à família de Siegel (esta decisão tem efeitos retroactivos desde 1999), mas é de esperar um apelo da editora.
Entretanto, os herdeiros de Shuster poderão avançar com igual requerimento em 2013 que, a ser vitorioso, faria depender deles a publicação de novas histórias do herói.
O mais certo é que tudo se venha a resolver de novo extra-judicialmente.

Escrito Por

F. Cleto e Pina

Publicação

Jornal de Notícias